nº 11 / V. 6

Este artigo focaliza certas incursões dos cronistas quatrocentistas portugueses rumo à definição de valores relativos à conduta dos nobres e governantes. Levando em conta o ganho de importância da produção historiográfica portuguesa do século XV, não só porque passa a ser produzida em língua nacional, mas sobretudo porque passa a ser vista como um instrumento de consolidação de uma certa imagem dos governantes e da governação, o texto mapeia apontamentos dos referidos cronistas acerca das formas de lazer e prazer recomendáveis para os mais elevados membros da sociedade medieval. Tais formas passavam por práticas desportivas e comemorações festivas, mas não podiam fazer esquecer dois aspectos fundamentais na consolidação de uma imagem virtuosa: a contenção e a diligência com os negócios públicos.

O presente artigo tem por objetivo discutir a significação da História e do Tempo no pensamento político do padre Antônio Vieira. Dono de uma singular habilidade, acima de tudo, o jesuíta empenha-se em atribuir superioridade à monarquia lusitana. Confluindo em aspectos teológicos, retóricos e políticos, há uma missão especial que somente o Estado Português, o único, e nenhum outro mais, pode realizar. Assim, na predição do imortalizado imperador da língua portuguesa, ganha relevo o ‘projeto’ Quinto Impero, no qual a Igreja se manifestará em perfeita conformidade com o desígnio e o potencial que a constituem.

A reconquista da cidade de Salvador pelas forças da Monarquia Católica em 1625 foi um grande feito bélico. A abundância de testemunhos, relatos e histórias da batalha são tantos elementos que certificam a importância do acontecido para seus contemporâneos. Um exame detido dessa literatura é capaz de mostrar uma oposição, ainda que dissimulada, entre fidalgos portugueses e castelhanos: eles disputavam a proeminência nos feitos bélicos e a honra do desempenho vitorioso. Festejada, narrada e comemorada, a Batalha da Bahia acabou por se transformar num acontecimento revelador de tensões entre fidalgos de Portugal e de Castela, que iria alimentar uma dissensão mais que secular e que viria a tomar corpo em dezembro de 1640.

O artigo aborda as ambigüidades que envolvem a noção de “liberdade de trabalho” no século XIX, partindo de uma discussão comparativa não apenas sobre a história e a historiografia da escravidão, mas abrangendo a história social, econômica e institucional do trabalho de um modo geral. Parte-se do princípio de que uma abordagem deste tipo permite formular de modo mais agudo uma interpretação sobre a experiência coletiva dos trabalhadores livres e escravos, evitando algumas das armadilhas do modelo de “transição” utilizado – muitas vezes acriticamente – pela historiografia no Brasil e nas Américas para explicar a relação entre sujeição e liberdade na esfera do trabalho. Algumas das questões levantadas na primeira parte do trabalho são articuladas na discussão de uma amostra de “contratos de locação de serviços” envolvendo ex-escravos e patrões, registrados nos cartórios de notas da cidade do Desterro entre as décadas de 40 e 80 do século XIX.

O presente artigo tem como propósito discutir a legislação a respeito de casamentos entre escravos e entre escravos e livres no Brasil do período colonial ao Império. Para tanto, levantou-se o ordenamento legal em vigor até a instauração da República, procedendo-se à leitura da legislação civil que, até 1916, obedecia ainda às ordenações portuguesas intituladas de Filipinas. Como aquela normatização lusitana fora precedida por duas outras, a Afonsina e a Manuelina, buscou-se fazer uma comparação entre esses vários diplomas legais. Além disso, procedeu-se a uma investigação a respeito do assunto nas normas eclesiásticas, sobretudo nas decisões emanadas do Concílio de Trento e nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Tais documentos canônicos concorriam com as disposições civis contidas nas ordenações que disciplinavam o matrimônio no Brasil desde os tempos coloniais e permaneceram influentes mesmo após a Independência. A meta foi conseguir o maior subsídio possível para esclarecer alguns aspectos importantes da instituição matrimonial envolvendo cativos vigente no Brasil até o Império.

O artigo analisa em um quilombo algumas das características das revoltas escravas na Nueva Granada do século XVII, com ênfase para as fugas e os castigos a escravos. Tais escravos postulavam viver como camponeses, como tantos mestiços livres de então.

Resenha do livro Michael George Hanchard. Orfeu e o poder: o movimento negro no Rio de Janeiro e São Paulo (19451988). Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.

Resenha do livro BATALHA, Cláudio H. M. SILVA, Fernando Teixeira da, e FORTES Alexandre, (orgs.) Culturas de Classe: identidade e diversidade na formação do operariado. Campinas: Editora da UNICAMP, 2004.