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Topoi. Revista de História
Volume 17, Número 33 | Julho - Dezembro 2016



Da produção ao mercado: “delitos económicos”, penas e controlo municipal na Idade Média, segundo o testemunho dos Costumes e Foros portugueses.


Maria Alice da Silveira Tavares

Da produção ao mercado: “delitos económicos”, penas e controlo municipal na Idade Média, segundo o testemunho dos Costumes e Foros portugueses.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Costumes e foros de Alfaiates”, IANTT, Feitos da Coroa, Núcleo Antigo 380, Fol. 4.


 

 

Este estudo tem como objetivo principal fazer uma reflexão sobre conflitos e “delitos económicos”, bem como os mecanismos de controlo penal e social ao dispor dos concelhos medievais portugueses (Alfaiates, Castelo Bom, Castelo Melhor, Castelo Rodrigo, Guarda, Santarém, Torres Novas, Évora e Beja) para regulamentar os setores económicos, defendendo as suas populações e garantindo-lhes o abastecimento de produtos e de gêneros alimentares indispensáveis no dia-a-dia, a partir dos seus direitos consuetudinários, os seus costumes e foros (século XIII). Partindo destes pressupostos, é possível também conhecer algumas profissões (mesteres e agentes comerciais) e locais de comércio, entre outros detalhes relacionados com o desenvolvimento das atividades económicas urbanas.


Palavras-chave: Portugal; Idade Média; costumes e foros; “delitos económicos”; abastecimento.

 


Como citar:
TAVARES, Maria Alice da Silveira. Da produção ao mercado: “delitos económicos”, penas e controlo municipal na Idade Média, segundo o testemunho dos Costumes e Foros portugueses. Topoi. Revista de História, Rio de Janeiro, v. 17, n. 33, p. 414-534, jul./dez. 2016. Disponível em: <www.revistatopoi.org>.

 

 



De la producción al mercado: “delitos económicos”, penas y control municipal en la Edad Media, según el testimonio de Costumbres y Foros portugueses.


Este estudio tiene como principal objetivo hacer una reflexión sobre conflictos y “delitos económicos”, así como los mecanismos de control penal y social disponibles para los consejos municipales portugueses del siglo XIII (Alfaiates, Castelo Bom, Castelo Melhor, Castelo Rodrigo, Guarda, Santarém, Torres Novas, Évora y Beja) para regular sectores económicos, defendiendo sus poblaciones y garantizando la provisión de productos y alimentos por medio de derechos consuetudinarios, costumbres y foros. Este análisis también permite conocer algunas profesiones (mesteres y agentes comerciales) y locales de comercio, entre otros aspectos relacionados al desarrollo de actividades económicas urbanas.


Palabras clave: Portugal; Edad Media; costumbres y foros; “delitos económicos”; abastecimiento.


Cómo citar:
TAVARES, Maria Alice da Silveira. Da produção ao mercado: “delitos económicos”, penas e controlo municipal na Idade Média, segundo o testemunho dos Costumes e Foros portugueses. Topoi. Revista de História, Rio de Janeiro, v. 17, n. 33, p. 414-534, jul./dic. 2016. Disponible en: <www.revistatopoi.org>.

 

 

 

 

From Production to Market: “Economic Transgressions,” Penal Laws, and Municipal Control in the Portuguese Middle Ages.


This study aims to provide an analysis of conflicts and “economic transgressions,” as well as social and penal mechanisms available to 13th-centuryPortuguese town councils (Alfaiates, Castelo Bom, Castelo Melhor, Castelo Rodrigo, Guarda, Santarém, Torres Novas, Évora and Beja) to regulate economic sectors, protecting their populations, and ensuring the supply of products and food through customary rights, and other legal instruments. Such analysis also unveils information on some professions (artisans, and commercial agents) and trading places, among other aspects related to urban economic activities.

 

Keywords: Portugal; Middle Ages; Social Customs and Law; Economic Transgressions; Food Supply.

 

 

Cite this item:
TAVARES, Maria Alice da Silveira. Da produção ao mercado: “delitos económicos”, penas e controlo municipal na Idade Média, segundo o testemunho dos Costumes e Foros portugueses. Topoi. Revista de História, Rio de Janeiro, v. 17, n. 33, p. 414-534, jul./dez. 2016. Available at: <www.revistatopoi.org>.



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